segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

(DATAS) Acões da AFEAM nas Calhas do Juruá e do Purus


Prefeitos devem ficar ligados no calendário da AFEAM

A partir de hoje vamos divulgar as datas das ações de crédito itinerantes da AFEAM no interior do Amazonas. É evidente a importância dessa ação e o dedicado trabalho dos servidores da Agência, pois não é tarefa das mais fáceis viabilizar recursos financeiro num Amazonas gigantesco com deslocamentos de alto custo. Contudo, o melhor caminho seria a presença física permanente da AFEAM em todos os municípios do AM, acompanhado de escritórios estruturados do IDAM, ADAF e ADS em todos os 62 municípios. Aliado a essa boa ação da AFEAM (não opera o Pronaf), que bom seria se BB, CAIXA e BASA ampliassem o número de agências no interior do estado que preserva a floresta ao mundo. Mas pelo jeito isso é sonho difícil de ser realizado, então, o caminho (que aprendi com o Petrúcio da OCB) é o cooperativismo de crédito. É assim que vamos virar a página da inaceitável e exclusiva dependência econômica do Polo Industrial de Manaus que tá completando 50 anos com grande esvaziamento do interior. Se isso não acontecer, se essas ações não forem adotadas, já podemos ir pensando em mais 50 anos de prorrogação da ZFM.

* Nesta postagem, o calendário para a calha do Alto Solimões.

Lutam pelo SEGURO-DEFESO, e o SEGURO VÁRZEA do nosso AGRICULTOR como fica?

Não sou contra o seguro-defeso, mas é evidente que precisa de ajustes para ser JUSTO e cumprir com os OBJETIVOS do programa. Entre os ajustes, a total TRANSPARÊNCIA para facilitar o CONTROLE SOCIAL. Contudo, há anos, venho defendo o SEGURO VÁRZEA para os nossos AGRICULTORES e EXTRATIVISTAS, que não são pescadores, quando são fortemente atingidos pelas grandes cheias. Ou seja, eles ficam sem terra para plantar e sem local para a coleta e nada recebem pra ficar esperando o nível da água baixar. Lembro muito bem que, ainda na gestão da Dilma, quase o SEGURO VÁRZEA foi acatado pelo Planalto. Só que na última rodada de negociação o Nordeste ponderou, se criarem o SEGURO VÁRZEA vão ter de criar o SEGURO SECA. Diante desse impasse, o assunto saiu de pauta. Essa retirada foi injusta para nós, pois naquela altura já existia o GARANTIA SAFRA ao Nordeste. Fica a dica para a defesa de nova bandeira ao NORTE, e não somente ao AM.

* Essa audiência pública sobre o SEGURO DEFESO foi de autoria do deputado estadual Dermilson Chagas.


* Um esclarecimento: SEGURO VÁRZEA não existe, é uma ideia que defendemos e entendemos como justíssima. Não tem nada haver com GARANTIA SAFRA nem SEGURO RURAL.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

(MILHO) - Venho avisando que o estoque público vem diminuindo....

Há anos venho alertando sobre a redução do estoque público de milho. Essa é mais uma notícia que vem nessa mesma direção, ou seja, redução do estoque público de milho. A melhor saída para o AMAZONAS é plantar milho, mas para isso a "Compensa" tem que querer, e não é isso que vejo, pois nem sementes estão distribuindo. Sei que a equipe do ministro Maggi tá preocupada com essa redução e vem estudando formas de fortalecer esse estoque público, mas não é tão simples assim. Espero que consiga, pois nossa dependência das políticas federais de abastecimento é total, principalmente para o pequeno e médio criador. O grande até se vira comprando milho  direto em MT, mas enfrenta uma concorrência desigual com granjas instaladas perto da produção. Ia esquecendo, essa remoção é para o Nordeste. 

Radar Amazônico: Governador "filho de seringueiro" não paga, há dois anos, subsídio dos produtores de borracha, juta e malva...

Essa notícia foi divulgada no site RADAR AMAZÔNICO em cima de um pronunciamento  do deputado estadual Luiz Castro, da REDE. Quem acompanha este blog sabe que, regularmente, tenho dito que o governador José Melo está muito  mal assessorado em termos de setor primário e, com isso, queimando sua imagem com o interior tão bem construída desde os tempos em que assessorava diretamente o governador Eduardo Braga exatamente no período que renasceu a SEPROR, ADS (Agroamazon), CODESAV, SEPA e os programas PREME, PROMOVEIS, SUBVENÇÃO, FEIRAS entre outros. Melo tocou todos esses assuntos pessoalmente e com grande eficiência. Agora, na condição de governador, justamente por falta de assessoria, está deixando a desejar. Quando digo que o governador José Melo está mal assessorado em termos de setor primário não estou me referindo aos antigos e atuais gestores do Sistema SEPROR (conhecem os problemas, mas não tem força nem argumento com o governador,  ou seja, não são ouvidos, apenas seguram seus cargos tocando os assuntos até chegar a próxima mudança). Estou me referindo aos assessores diretos de governador, aqueles que vivem no gabinete do governador e da área de planejamento. Não faz sentido o marketing falar em governo das pessoas e, também, ser filho de seringueiro, lembrado pelo deputado Luiz Castro, e atrasar quase 3 anos a subvenção estadual ao extrativista da borracha e ao produtor de fibras. Isso é falta de assessoria, prioridade e de sensibilidade. Ainda tenho esperança no pagamento da subvenção estadual.


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Seria interessante que os PREFEITOS conhecessem o relatório da CGU

http://www.cgu.gov.br/noticias/2017/02/ministerio-da-transparencia-avalia-oferta-e-qualidade-da-merenda-escolar-no-pais

Urucará visita a área da SEDUC que compra da agricultura familiar

Conversando com o Marenildo, responsável pelas compras da agricultura familiar da SEDUC/AM, soube que aproximadamente 20 municípios  do Amazonas ficaram de fora do edital da chamada pública da SEDUC, É que nos editais passados esses municípios não apresentaram proposta de fornecimento, seja do produtor individual ou do grupo formal. Para não perder o valor financeiro, a SEDUC fez o remanejamento para municípios com potencial de compra. O município de Urucará estava na lista dos excluídos, mas com a visita do secretário Peterson ao coordenador Marenildo (foto acima) certamente URUCARÁ estará no próximo edital da SEDUC/AM, Já falei em outras postagens, e volto a repetir, todos os secretários de produção rural dos 62 municípios deveriam ter a mesma atitude do Peterson, Falei 62, mas são 61, pois havia esquecido que absurdamente e inaceitavelmente a cidade de Manaus não tem secretaria de produção, mas tem zona rural, tem produtor , tem ramal em péssimas condições e tem desperdício de alimento. Até quando Artur?

APUÍ e MATUPI ganham escritórios da ADAF

Esse é o tipo de ação que merece nosso reconhecimento e que a "Compensa" deveria intensificar no interior. Todos os 61 municípios deveriam contar com estruturas do IDAM (sei que tem, inclusive até muito mais, mas sem qualquer estrutura para operar) ADS, ADAF e AFEAM. Somente assim o setor primário do AM irá avançar. Por falar em ADAF, lembro que no início da gestão do governador Melo, quando meu amigo Sérgio Muniz ainda estava por lá, foram fortes os boatos da extinção desse órgão. Felizmente essa idéia "genial" de alguns assessores do governador não evoluiu. 

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Seguro-defeso tem Audiência Pública na ALEAM amanhã (17)

A iniciativa é do deputado estadual Dermilson Chagas

Luiz Castro lembra que pai do governador foi seringueiro, e cobra pagamento da subvenção


SEMED Manaus vai comprar da Agricultura Familiar

SEMED Manaus lança edital de chamada pública da agricultura familiar, igualmente fez recentemente a SEDUC/AM. Essa iniciativa também deve ser seguida por todos os demais 61 municípios do AM com os recursos financeiros que recebem regularmente do FNDE/PNAE. É bom relembrar que essa compra faz parte da obrigatoriedade contida na Lei 11.947/09 nascida no governo do PT (não sou PT, e até agora nenhum outro partido, mas jamais deixarei de ressaltar as boas iniciativas na área rural seja de que partido for, e de qualquer parlamentar que queira defender o produtor rural). Este espaço é do produtor rural. Aproveitando os DOIS lançamentos das chamadas com maior poder de compra (SEMED/Manaus e SEDUC) lembro que somente o produtor com DAP, e o grupo formal com DAP JURÍDICA podem ser FORNECEDORES. Ou seja, existe um público específico para ser beneficiado com a Lei 11.947/09. Existe um limite de até 20 mil por produtor e que essa cota é EXCLUSIVA dele, portanto, não pode ser aproveitada por nenhum outro produtor rural que tenha um potencial maior de fornecimento. O limite é de 20 mil por DAP/ANO e por CNPJ, ou seja, o produtor pode vender 20 mil para a SEMED/MANAUS e mais 20 mil para a SEDUC. Repito, produção própria, NÃO pode pegar de OUTRO. Os compradores devem ficar de OLHO, mas a maior responsabilidade é do GRUPO FORMAL (se for pego ficará excluído desse mercado, o que não é bom). Quando o fornecimento envolver produto beneficiado, entendo que tanto a SEMED quanto a SEDUC, assim como qualquer a área de educação de qualquer município, devam ter uma atenção especial para saber quanto, de fato, o agricultor vem recebendo pela matéria prima (o produto regional, seja pescado ou fruta).  Também entendo que regularmente os compradores da SEMED e SEDUC devam visitar os grupos formais para saber se estão repassando o valor correto ao produtor rural, iniciativa essa que já vem sendo usada pelo PAA operado pela CONAB em nível nacional. Essa atitude talvez seja a mais importante de TODAS, pois fortalece o verdadeiro produtor e o próprio programa, excluindo os aproveitadores. 

É muito bom ver o Arruda e a dona Graça sendo homenageados em razão do fornecimento de produtos regionais para as escolas da rede municipal de Manaus. São produtores do Rio Preto da Eva abastecendo escolas públicas de Manaus. Esse fornecimento de outros municípios tem base legal na própria LEI 11.947/09, mas a prioridade seria a compra de produtores da zona rural de Manaus, é o que diz a LEI. Contudo, para que isso ocorra, o prefeito Artur deveria criar secretaria exclusiva para atender os produtores rurais da zona rural de Manaus, entretanto, até agora, apenas feiras e mercados tem sido prioridade. Esse produtores da área rural de Manaus (e tem muitos, e com produtos sendo desperdiçados por falta de apoio) podem ser potenciais fornecedores do PNAE e, também do PAA, principalmente se a prefeitura de Manaus fizer a adesão junto ao MDSA. O secretário Elias Emanuel, bem como sua equipe,  já estão por dentro do caminho a ser seguido.

É hoje o encontro do RAMO AGROPECUÁRIO no HOTEL DA VINCI

Desejo sucesso ao evento. Esse é o caminho!

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Luiz Castro cobra o pagamento aos JUTICULTORES e SERINGUEIROS

O deputado estadual LUIZ CASTRO cobrou, mais uma vez, por meio do documento abaixo, que o governador José Melo determine o imediato pagamento da subvenção estadual aos juticultores e seringueiros. Excelente iniciativa deputado, pois não faz sentido algum a "Compensa" falar em vários milhões para a "nova" matriz econômica  se não consegue viabilizar apenas R$ 5 milhões pra pagar o que é de direIto do produtor de fibras e de borracha. Se essas duas principais cadeias produtivas do AM estão desse jeito, fico imaginando as outras. Cadê o Plano Safra? O convênio com o sindicato para comprar sementes de malva no Pará? E a Brasjuta e a Usina de borracha de Iranduba fechadas? Sem resolver os gargalos dessas DUAS cadeias históricas e de potencial comprovado fica difícil acreditar em "nova" matriz econômica. 



Veja pauta da reunião do Comitê da PIAÇAVA

A compra de vassoura de comunidades do Rio Negro, por meio  da ADS, certamente entrará em pauta nessa reunião do dia 23. Também entendo que a piaçava deveria ser incluída na lista de produtos amparados pelo subsídio estadual. Aquele que já tem a juta, malva e borracha (mas pra pagar, e não pra ficar três anos enrolando). Além disso, ampliar a subvenção federal, operada pela CONAB, que felizmente já consta a piaçava, também deverá continuar em pauta este ano. 

SEDUC explica as razões de URUCARÁ estar fora da Chamada Pública

Recentemente, divulgamos o edital de chamada pública da SEDUC para a obrigatória compra da agricultura familiar determinada pela Lei 11.947/09. Através do secretário de produção rural de Urucará (Peterson) fiquei sabendo que o município de Urucará não consta na lista divulgada pela SEDUC. Em contato com o Marenildo, responsável pelas compras da SEDUC/AM, que, junto com sua equipe, tem se esforçado para ampliar essa compra até os 30%, fiquei sabendo que Urucará apareceu nas três últimas chamadas, mas como não houve interessado no fornecimento acabou sendo excluído da atual chamada por necessidade de remanejamento para outros municípios.  Contudo, entendo que Urucará, ou outro município que esteja fora, entre urgentemente em contato com a SEDUC/Marenildo para disponibilizar as informações necessárias e, com isso, participar das próximas chamadas públicas da agricultura familiar. Pelo facebook, vi que o secretário Peterson já esteve visitando o IDAM, e hoje tem encontro na CONAB. Esse é o caminho!!

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Temos 700 estabelecimentos que não usam AGROTÓXICOS na Região Norte, afirma diagnóstico

A esquerda, Ianelli Sobral, da Conab/Brasília

Augusto (até aparece o nome dele no crachá), outro servidor da Conab/Brasília

Vou aproveitar essa matéria divulgada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para fazer apenas dois comentários, entre tantos que entendo poderia contribuir nessa ação. Contudo, não existe recurso financeiro pra tanta demanda da agricultura familiar do Norte, então, temos que FOCAR em algum assunto.

O primeiro é o agradecimento aos servidores da Conab/Brasília, Ianelli e Augusto (que aparecem na foto), extensivo a tantos outros, que demonstram competência e sensibilidade na defesa de temas amazônicos, mesmo sendo de outras regiões. Em síntese, são servidores públicos que sonhamos para o Brasil reduzir a desigualdade. Muito Obrigado!

O segundo comentário, e no meu entendimento deveria ser o foco dessa próxima frase está registrado na própria matéria publicada pela SEAD, inclusive aumentei o tamanho da fonte, negritei e destaquei na cor amarela. Se temos 700 estabelecimentos que não usam agrotóxicos, o primeiro passo seria viabilizar o acesso a um dos tres tipo de certificação orgânica para que possam ser potenciais fornecedores ao PAA e PNAE recebendo o adicional de até 30%. Atualmente, alguns até já fornecem, mas não recebem o adicional dos 30% por desconhecimento e dificuldade em acessar. Essa ação ampliaria o mercado para esses estabelecimentos e maior renda ao produtor rural. Hoje, é fato que o MAPA não tem pernas para ampliar a certificação por meio de OCS, poucas são as SPG no Norte, e a certificação por AUDITORIA tem alto custo para esses estabelecimentos. 

Penso que esse deveria ser o FOCO da próxima fase....
O Projeto Negócios Sustentáveis na Amazônia, desenvolvido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) em parceria com a agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), deu início a sua segunda fase nesta terça-feira (07), em Brasília. A ação que é desenvolvida há dois anos nos estados do Pará, Acre, Amazonas e Amapá, com o intuito de fortalecer mercados para agricultores familiares de alimentos orgânicos, agroecológicos e também oriundos da biodiversidade, teve seu acordo de cooperação técnica renovado até 2019, iniciando a nova etapa “Mercados Verdes e Consumo Sustentável”. Um investimento de 4,5 milhões de euros.
“Esse acordo faz parte de algo maior que a GIZ e a Sead tem para dar apoio às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar da Região Norte. Possibilita o nosso crescimento em metodologia, em formas de trabalho, ao desenvolver as ações com os atores locais. Somos parceiros no sentido de discutir sobre assistência técnica, crédito e organização, para sempre melhorar o nosso trabalho”, ressalta o Subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Ferreira.
Nesta terça (7) e quarta-feira (8), representantes da Sead e da GIZ, junto de outras instituições que são parceiras nas ações implementadas, participam de uma oficina de planejamento dessa segunda fase do projeto. O evento tem por objetivo alinhar as diretrizes que vão direcionar as atividades operacionais nos quatro estados, e conta com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Além deles, também estão presentes profissionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Brasileiro de Aprendizagem e Ensino (Sebrae) e representantes da sociedade civil com atuação na promoção da sociobiodiversidade e da agroecologia.
Na primeira fase intitulada de “Negócios Sustentáveis com base na Sociobiodiversidade na Amazônia”, realizada de 2014 a 2016, o foco das ações esteve voltado ao diagnóstico da demanda e oferta de serviços para dos empreendimentos do setor. Um investimento de 1 milhão de euros. Dentro desse levantamento, foram mapeados mais de 700 estabelecimentos ligados à agricultura familiar, nesses quatro estados da Amazônia Legal, que não utilizam agrotóxicos, adotam o conceito da agroecologia, e/ou realizam atividades extrativistas. Destes, 220 têm como atividade econômica principal a produção de produtos da sociobiodiversidade como: castanhas, borracha, açaí, oleaginosas, plantas medicinais, fitoterápicos, fibras, animais silvestres e pescados. 
O Coordenador-Geral de Agroecologia e a Produção Sustentável da Sead, Marco Pavarino, reforça que o estudo realizado dá base para as próximas ações, inclusive nas que se referem à adequação de políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria. “Entender a cadeia produtiva da região, onde os alimentos são comercializados, quais as necessidades das organizações produtivas é o primeiro passo para ampliar os mercados a fim de garantir a comercialização do produto com um preço mínimo, com valor agregado, e a renda ao agricultor. Nós também conseguimos por esse diagnóstico adequar o Programa Mais Gestão de forma personalizada para a região Amazônica, o que nunca havia sido feito antes”, explica Pavarino.
O coordenador do projeto “Mercados Verdes e Consumos Sustentáveis” da GIZ, Frank Kräemer, também explica que a abertura dos mercados, acontece por meio fortalecimento das organizações que apoiam e são responsáveis pela gestão do que é produzido, assim as delegacias da Sead e as empresas que prestam assistência técnica e extensão rural tem papel fundamental dentro do programa. 
“A partir das delegacias da Sead, que estão presentes em todos os estados, nós queremos criar esses espaços de articulação entre várias instituições locais (como empresas de ATER, as próprias cooperativas, câmaras de apoio e outros órgãos) que ajudam esses agricultores a acessarem políticas públicas. Com isso, certamente eles conseguem se inserir no mercado com um produto diferenciado pelos serviços ecossistêmicos e sociais", detalha Kräemer.
Os componentes do programa envolvem o fortalecimento das políticas públicas de apoio à comercialização, o desenvolvimento de capacidades e gestão de conhecimentos, que é trabalhado por meio de cursos, capacitações, intercâmbios e oficinas, além da comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e agroecologia através da iniciativa privada. A assessora técnica da GIZ, Tatiana Balzon, comenta que o último item também o envolve público, com a apresentação dos produtos da cadeia em feiras e outros eventos. 
“Acho que o projeto é uma oportunidade para que o restante do Brasil conheça o potencial e qualidade dos produtos da sociobiodiversidade, que unem valores nutricionais com os meios de vida de populações tradicionais. São índios, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas que aprendem de geração em geração sobre seus sistemas de produção. Então onde pudermos levar a Amazônia, nós iremos levar”, fala Balzon. As ações operacionais do “Mercado Verdes e Consumos Sustentáveis” se iniciam a partir de março desse ano. 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Veja os produtos que a SEDUC quer comprar em MANACAPURU

Disparadamente, o município de Manacapuru  é o maior fornecedor das compras públicas, portanto, não terá tantas dificuldades para fornecer os produtos que a SEDUC quer comprar.
Meu amigo Reginaldo pediu essa relação. Abraço


Veja matéria do AMAZÔNIA RURAL sobre o milho vendido pela CONAB no AM

Acesse o link para ver a reportagem do AMAZÔNIA RURAL sobre a comercialização de milho feita pela Conab aos pequenos criadores do Amazonas. 
http://g1.globo.com/am/amazonas/amazonia-rural/videos/t/edicoes/v/parte-1-saiba-como-produtores-rurais-podem-adquirir-milho-mais-barato/5644591/

Conheça o calendário das reuniões do Comitê de Agronegócio da FIEAM/FAEA

Todos os atores do setor primário precisam fortalecer esse comitê. Em 2016, alguns resultados positivos já foram alcançados, mas só a nossa união e a presença nesse novo ambiente de debates poderá viabilizar novas conquistas. Já no primeiro encontro de 2017, que será amanhã, o CBA estará fazendo apresentação. Infelizmente, por estar fora de Manaus (férias), não estarei presente. Grande abraço ao Paulo e Teruaki, atuais coordenadores do Comitê.

(Rio Preto da Eva e Silves) - Conheça os produtos, quantidades e preços que a SEDUC quer comprar da agricultura familiar para o PNAE

Recomendo que cada município (secretaria de produção rural, de educação e a UL/IDAM) analisem o que a SEDUC inseriu no edital. No meu ponto de vista, penso que mais produtos regionais poderiam ser incluídos em alguns municípios, mas isso, como já disse, depende de vários fatores (produção, número de alunos e da nutricionista). Portante, cabe, após análise do município, interagir com a SEDUC e propor ajustes para o próximo. Alerto, mais uma vez, que cada município deve fazer a mesma coisa que a SEDUC vem fazendo com os recursos financeiros que recebem diretamente do FNDE/PNAE. O próprio edital da SEDUC pode servir de parâmetro. Lembro que é obrigação da prefeitura comprar os 30% diretamente da agricultura familiar, de quem tem DAP, e até o limite de R$ 20 mil. Não pode pegar de outro produtor, ou seja, não pode usar a DAP de um produtor para colocar a produção de outro.

Vejam as quantidades que a SEDUC quer comprar em PARINTINS e P. FIGUEIREDO

Sei que quando envolve polpa de frutas tem que passar por um estabelecimento com registro no MAPA/SFA/AM, pois polpa é considerado BEBIDA, mas o município que não conseguir fornecer os demais itens é sinal que há algo de muito errado acontecendo no setor primário. Detalhe: se houver disputa de produtores e/ou grupos formais em alguns itens, lembro que a legislação determina que PREÇO não é critério de desempate, tem outros....

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Atenção PREFEITO, SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO e UL do IDAM dos 62 municípios!!!

O edital está por MUNICÍPIO, portanto, é inaceitável e inadmissível que o PREFEITO, com apoio da secretaria de PRODUÇÃO do seu município e da UL/IDAM, não viabilize as condições para que o produtor, associação e/ou cooperativa forneça os alimentos que a SEDUC/AM quer comprar para colocar na alimentação escolar. Vamos acompanhar este EDITAL e divulgar os municípios que não forneceram à SEDUC. Esse é um mercado institucional, criado  nos governos Lula/Dilma, que não pode ser desperdiçado. O senhor PREFEITO também não pode esquecer que, no âmbito municipal, tem o dever de fazer a compra da agricultura familiar com o recurso destinado pelo FNDE ao seu município no mesmo molde da SEDUC. Também informo que, em breve, a SEMED/MANAUS  lançará seu EDITAL (Recebi ligação do Leis/Semed dando essa informação).

* Esse assunto deveria entrar em pauta no encontro que vai haver com os gestores municipais nos próximos dias, e não somente discursos vazios e promessas que sabemos que não serão cumpridas. Agora, coloque um técnico da SEDUC para orientar os municípios, e não um gestor que não conhece a ferramenta da Lei 11.947/09 e só vai complicar o entendimento. 
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC) abre a Chamada Pública 001/2017 para aquisição de gêneros e produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, a nível local, estadual e nacional, que atendam as exigências legais de acordo com a legislação específica e rotina da Equipe Técnica de Nutrição da Gerência de Distribuição de Merenda Escolar (Delog), destinados  ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O período da entrega dos projetos de venda de gêneros alimentícios acontece de 10 de fevereiro a 2 de março de 2017 e a abertura do envelope será no dia 3 de março, às 10h na sede da SEDUC, localizado na avenida Waldomiro Lustosa, 250, Japiim 2, Zona Sul de Manaus, na Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar / Departamento de Logística.
Acesse o link abaixo para conhecer o EDITAL

http://www.educacao.am.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/EDITAL-DE-CHAMADA-PUBLICA-DA-AGRICULTURA-FAMILIAR-01-2017.pdf

sábado, 11 de fevereiro de 2017

Comentário sobre postagem na Coluna do HOLANDA sobre o FNO/BASA


O Holanda, em sua coluna BASTIDORES DA POLÍTICA, traz um assunto que é, no meu ponto de vista, o grande nó que impede o Amazonas de acelerar o crescimento fortalecendo o interior, principalmente no setor primário do Amazonas. É fato que o FNO tem dinheiro, e que a burocracia atrapalha, mas qual a razão do Pará ter acesso bem superior ao nosso estado se a burocracia é a mesma?  Há anos venho tocando nesse assunto e mostrando  os caminhos que devemos seguir para resolver, mas pouco evoluímos. Pelo visto, o BASA tem novo superintendente, e a ALEAM novamente convoca para debater a aplicação dos bilhões no Amazonas. O deputado Luiz Castro já fez isso em mandatos passados, o deputado Dermilson já fez a mesma coisa nesta legislatura (o Miguel, que já foi embora, compareceu) e, agora, é o deputado Adjuto Afonso que faz novo convite ao BASA. Recentemente, acessei novamente o site do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Vejam, abaixo, os valores aplicados na Região Norte em 2016.  É essa diferença de valores aplicados que deveria ser explicada pelo BASA, e não somente dizer que tem bilhões disponibilizados ao AMAZONAS, mas que sabidamente nossos produtores rurais não conseguem acessar na quantidade e qualidade que necessitamos para ter um interior mais forte e produtivo. Em síntese, uma nova audiência pública para discutir um VELHO problema. Será que agora vai? O governador José Melo, e não seus assessores diretos (que não tem coragem de ponderar o governador, mas deveriam, pois estariam contribuindo para captar recursos para a atual administração), deveria participar dessa nova audiência pública, pois muitos gargalos que deverão ser levantados pelo BASA para a não aplicação do FNO no Amazonas são de competência da "Compensa", principalmente no setor rural.
Adjuto Afonso, autor da nova convocação

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), que assumiu esta semana a presidência da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou como primeira ação no referido cargo, que convidou o novo superintendente do Banco da Amazônia (Basa), Nélio de Jesus Gusmão, à Casa Legislativa para falar sobre os caminhos de sua gestão e o recurso da ordem de R$ 1,2 bilhões previstos pela instituição para investimentos na região amazônica.
“O Basa é quem operacionaliza o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Estou convidando o novo superintendente para que ele fale dos projetos, qual setor que o banco pretende investir, se é no de serviço, de indústria, de comércio, etc., para que os interessados procurem o banco. O certo é que esse recurso é bem vindo e nós precisamos dele mais do que nunca. Em momentos de crise precisamos criar alternativas, e para isso precisamos de recursos. O Basa tem recurso para grandes e pequenos investimentos”, disse o deputado em pronunciamento na Aleam esta semana.
A informação de que o Basa vai disponibilizar esse montante para projetos na região foi repassada durante a posse de Nélio de Jesus Gusmão, no último dia 6 de fevereiro.
O deputado Adjuto Afonso também parabenizou o trabalho do ex-superintendente, Miguel Nuno Seiffert Simões, que ficou à frente da Superintendência Regional por dois anos, período marcado pela grave crise econômica que afetou o país.

Texto: Assessoria do Deputado
Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579
Foto: Ney Xavier

Eis os números de 2016 do FNO que o BASA deve explicar as razões da enorme superioridade em RO, TO, PA e AC. Nos anos anteriores foi a mesma coisa.


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Nomeação do Alexandre na ADAF com 2.460 acessos...

Até hoje, 2.460 pessoas acessaram a notícia publicada neste blog com a nomeação do Alexandre para comandar a ADAF

(FNO) - Veja o acesso de Tefé, Manacapuru, Figueiredo, Coari, Silves, Autazes....

Em outra postagem finalizo a lista dos municípios que acessaram o FNO no ano de 2016. O baixo acesso do Amazonas ao FNO explica, entre outras coisas, as razões na importação de alimentos básicos de outros estados, o esvaziamento do interior e, também, o elevado número de famílias em extrema pobreza. Em postagem anterior, mostrei que Santarém acessou 16 milhões em 2016, e Parintins apenas R$ 1 milhão.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Novo retrocesso institucional no Amazonas publicado no DOU

Agora foi a vez da Unidade do INCRA de Presidente Figueiredo ser EXTINTA (Diário Oficial abaixo). Já tinha ido pro espaço a de Parintins, Lábrea e Borba. No mesmo diário oficial foi aberta uma Unidade Avançada em Minas Gerais, e o Pará continua contando com TRÊS superintendências. No AM, temos apenas UMA superintendência. Acredito que o deputado federal Pauderney Avelino, que deve ter influência no INCRA nacional (segundo informações foi quem indicou o atual gestor no AM), deva questionar esse fechamento de Presidente Figueiredo, e também os demais. Já é difícil o assentado sair do RAMAL em razão das precárias condições e chegar na sede do município de Figueiredo. Agora terá que caminhar mais 100 km até Manaus pagando alto pelo transporte (ida e volta). Penso que a CGU, MPF e o TCU do Amazonas, que já conhecem bem a realidade/dimensão/peculiaridade geográfica do nosso estado, devam interagir com a direção nacional dos órgãos federais, no caso o INCRA, pra entender a razão de fechar uma unidade no AM e abrir outra em MG. Como já disse, nosso estado é o maior do Brasil e que, com todos os sacrifícios do homem do interior, preserva 98% da floresta ao mundo. Já temos poucos agentes financeiros no interior, agora é o INCRA secando ainda mais. Aliás, esse é um assunto para a "COMPENSA" agendar encontro urgente com a nacional do INCRA, pois assim como o PLANO SAFRA do AM não decolou, a MATRIZ ECONÔMICA depende de um INCRA FORTE, e não esvaziando. Nossos parlamentares federais devem entrar em campo...


Sugestões ao secretário EDY, BI, TONY e aos demais gestores....

Estimado Edy Albuquerque, essa matéria traduz fielmente o que já sabemos de longas datas. Basta acompanhar os barcos que atracam no porto de Parintins (e nos demais municípios) para comprovar o que absurdamente vem de fora. Ano passado, eu mesmo acompanhei a chegada de ovos, banana e outros itens básicos vindos de outros estados (registrei as fotos neste blog). Contudo, a primeira radical mudança que devemos trabalhar está em fazer com que os atuais gestores (BI e TONY) acreditem, de fato, que o setor primário é o caminho mais viável e rápido. Fique feliz quando li que o BI já tem esse pensamento pelo menos no discurso, mas precisa colocar em prática.  Depois da mudança de mentalidade, a segunda é lhe dar estrutura para trabalhar. Se permanecer a atual, infelizmente não sairemos do discurso. A terceira ação é fazer com que BASA, BB e CAIXA operem, com eficácia e eficiência, o crédito rural do PRONAF. No FNO, liberaram 16 milhões na vizinha Santarém (de onde vem muito produto), e na nossa Ilha Tupinambarana inaceitáveis R$ 1 milhão. Se esse desempenho continuar, nada do que foi dito nesta matéria vai evoluir, ou se evoluir não representará nada em termos de fortalecimento da economia de Parintins. A quarta ação, que tem ligação direta com o crédito, é o serviço quantitativo e qualitativo de ATER, seja público ou privado. Nesse aspecto, o fortalecimento da parceria com o IDAM (não foi mencionado nessa matéria, não entendi!), CEPLAC, EMBRAPA e outros é IMPRESCINDÍVEL. Na comercialização, procure conhecer todos os instrumentos do PAA, PNAE, PGPMBio, PROVB e PREME, pois tem dinheiro de fora (federal e estadual) para ajudar em mais esse gargalo. Com relação ao PNAE, procure saber se a prefeitura vem cumprindo a Lei 11.947/09, e fique de olha nos editais de SEDUC e SEMED/Manaus. Tem muito mais coisa a sugerir, mas fico por aqui, sempre à disposição para ajudar Parintins e os demais 61 municípios do AM. A nova eleição é em 2018, portanto, o momento é de trabalhar a soberania e segurança alimentar e nutricional do amazonense. Não vi nessa matéria qualquer comentário sobre a JUTA E MALVA. Essa cadeia produtiva é nossa, Parintins tem enorme potencial, e as indústrias estão pegando matéria-prima do outro lado do mundo para fazer sacaria. Se fizermos o "feijão com arroz" já iniciaremos a virada definitiva da economia amazonense. Sucesso amigo!!

* Ia esquecendo: recomende ao BI e TONY cobrar o governador José Melo a assinatura do Termo de Adesão ao programa GARANTIA SAFRA do governo federal (desde 2013 o governo estadual nem liga para essa ferramenta). A enchente sempre incomoda nossos produtores rurais, e essa ferramenta pode viabilizar R$ 850 em momentos de adversidades climáticas.

Notícia do dia 08/02/2017
A importação de alimentos em Parintins chegou a 96,5% de janeiro a setembro de 2015 somente nos itens frutas e hortaliças provenientes de Santarém/PA, segundo relatório da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), indicando que R$9 milhões anuais deixaram de circular no município pela deficiência na produção agrícola. Mudar essa realidade é o grande desafio que a Secretaria de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) terá que enfrentar para cumprir a meta do prefeito Bi Garcia e do vice Tony Medeiros de tornar o setor primário um diferencial no crescimento da economia.

"Nós estamos travando uma luta titânica, mas com a plena convicção de que é possível trabalhar um plano de desenvolvimento rural sustentável para transformar a vida no campo e elevar nossa economia. O prefeito Bi Garcia tem nos recomendado para que façamos o que for necessário pra incentivar o produtor rural", destacou o secretário Edy Albuquerque.

O Relatório de Trânsito Interestadual e Intermunicipal de Vegetais e seus Produtos e Subprodutos da ADAF Parintins, que atua com a barreira vegetal para evitar entrada de doenças no município, mostra que além de Santarém, 0,3% de frutas e hortaliças são procedentes de Belém e 3,65% de São Paulo.

De janeiro a setembro de 2015, a importação revelou números surpreendentes. O abacate, por exemplo, foram 256,70 toneladas, que ao preço de R$3,50 (três reais e cinquenta centavos) o quilo, somaram R$ 898.450,00 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).  Hoje no comércio local o preço do abacate está  R$ 8,00 (oito reais) o quilo e continua vindo de fora.

 A banana também registrou 768 toneladas que passaram pela fiscalização da ADAF em 2015, num total de R$ 2.305,048,00 (dois milhões, trezentos e cinco mil, quarenta e oito centavos). Outras frutas com registro de importação são abacaxi, acerola, coco, laranja, limão, mamão, maracujá, melancia, melão e tangerina.

Quando o cenário se volta para as hortaliças, os números indicam que o cheiro verde chegou a 14 toneladas, o que representou mais R$ 182 mil circulando na economia de Santarém, cidade com tradição em colônias agrícolas que funciona como um grande entreposto por sua ligação com sul e sudeste. Já a região periurbana do Paraná do Limão que mais produz cheiro verde, não supre a demanda local. Outros itens que constam do relatório são couve, abóbora, batata doce, cenoura, maxixe, pimenta de cheiro e repolho.

Horticultura terá incentivos
Implantar e incentivar projetos de hortas domésticas, quintais produtivos e hortas escolares estão entre os programas da cadeia produtiva de hortaliças, de acordo com o coordenador de produção vegetal da Sempa, Luiz Carlos Roçodo. A saída para reduzir a importação é incentivar a implantação de unidades produtivas de hortaliças em cultivo protegido, melhorias  da técnica de cultivo de hortaliças em balcões, em cultivo de plantio direto e protegido. O município tem projetos para subsidiar a horticultura periurbana, implantar sistemas de irrigação nas áreas de produção hortícola e promover capacitação para a produção com uso de insumos orgânicos ( compostagem, biofertilizante e bioinseticida). Incentivo a feira de produtos naturais e orgânicos também está no planejamento.

Investimentos na fruticultura
Para fortalecer a cadeia produtiva da fruticultura de Parintins, a Sempa está elaborando um diagnóstico das comunidades produtoras de frutas. Vai articular a implantação ou a melhoria de pelo menos duas agroindústrias ou duas mini agroindústrias artesanais nas comunidades que forem selecionadas. Promoverá treinamentos de administração, processamento de frutas e tratos culturais à produção de frutas e sua comercialização, além de eventos técnicos relacionados ao desenvolvimento da fruticultura do município, em conjunto com parceiros. Outra medida é prestar assessoria técnica aos produtores visando uma produção saudável, agroecológica e orgânica.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Sistema OCB/AM avança com a criação da CCAA


É assim que nossa BANCADA deve trabalhar

Justiça seja feita, toda essa articulação foi iniciada pelo presidente da FAEA, Muni Lourenço. O deputado federal Átila Lins, na condição de coordenador da bancada federal, comprou essa briga. Soube que tivemos vitórias importantes no dia de hoje. Amanhã informo...

Só tenho a lhe agradecer GERALDÃO....

Geraldão tem enorme capacidade técnica, reconhecida nacionalmente, e nada que desabone todos os anos que esteve no comando da pesca e aquicultura no Amazonas. Começou com o Eduardo, passou pelo Omar, e agora estava com o Melo.  Ainda bem que a ALEAM reconheceu a  importância do Geraldo Bernardino (foto). Infelizmente, os últimos governos não souberam aproveitar o relacionamento e o potencial técnico do Geraldão. Apesar dos governadores jogarem todas as fichas no potencial da piscicultura, até hoje NÃO TEMOS UMA SECRETARIA EXCLUSIVA para tocar a pesca no AM, e a equipe, como já disse em postagens anteriores, é guerreira, mas cabe num SELFIE fotográfico. Como avançar se não somos prioridade na prática, apenas nos discursos? Ao meu xará, TOMÁS, que está assumindo a SEPA (o certo seria desvincular da SEPROR e ter secretaria própria, estruturada e bem remunerada, ou seja, compatível com o tamanho do AM e com o discurso da COMPENSA de que a prioridade é a piscicultura) desejo sucesso nessa nova missão, mas é bom alertar aos superiores que com a atual estrutura os avanços continuarão sendo extremamente pontuais.