Temos 700 estabelecimentos que não usam AGROTÓXICOS na Região Norte, afirma diagnóstico

A esquerda, Ianelli Sobral, da Conab/Brasília

Augusto (até aparece o nome dele no crachá), outro servidor da Conab/Brasília

Vou aproveitar essa matéria divulgada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário para fazer apenas dois comentários, entre tantos que entendo poderia contribuir nessa ação. Contudo, não existe recurso financeiro pra tanta demanda da agricultura familiar do Norte, então, temos que FOCAR em algum assunto.

O primeiro é o agradecimento aos servidores da Conab/Brasília, Ianelli e Augusto (que aparecem na foto), extensivo a tantos outros, que demonstram competência e sensibilidade na defesa de temas amazônicos, mesmo sendo de outras regiões. Em síntese, são servidores públicos que sonhamos para o Brasil reduzir a desigualdade. Muito Obrigado!

O segundo comentário, e no meu entendimento deveria ser o foco dessa próxima frase está registrado na própria matéria publicada pela SEAD, inclusive aumentei o tamanho da fonte, negritei e destaquei na cor amarela. Se temos 700 estabelecimentos que não usam agrotóxicos, o primeiro passo seria viabilizar o acesso a um dos tres tipo de certificação orgânica para que possam ser potenciais fornecedores ao PAA e PNAE recebendo o adicional de até 30%. Atualmente, alguns até já fornecem, mas não recebem o adicional dos 30% por desconhecimento e dificuldade em acessar. Essa ação ampliaria o mercado para esses estabelecimentos e maior renda ao produtor rural. Hoje, é fato que o MAPA não tem pernas para ampliar a certificação por meio de OCS, poucas são as SPG no Norte, e a certificação por AUDITORIA tem alto custo para esses estabelecimentos. 

Penso que esse deveria ser o FOCO da próxima fase....

O Projeto Negócios Sustentáveis na Amazônia, desenvolvido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) em parceria com a agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), deu início a sua segunda fase nesta terça-feira (07), em Brasília. A ação que é desenvolvida há dois anos nos estados do Pará, Acre, Amazonas e Amapá, com o intuito de fortalecer mercados para agricultores familiares de alimentos orgânicos, agroecológicos e também oriundos da biodiversidade, teve seu acordo de cooperação técnica renovado até 2019, iniciando a nova etapa “Mercados Verdes e Consumo Sustentável”. Um investimento de 4,5 milhões de euros.

“Esse acordo faz parte de algo maior que a GIZ e a Sead tem para dar apoio às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar da Região Norte. Possibilita o nosso crescimento em metodologia, em formas de trabalho, ao desenvolver as ações com os atores locais. Somos parceiros no sentido de discutir sobre assistência técnica, crédito e organização, para sempre melhorar o nosso trabalho”, ressalta o Subsecretário de Agricultura Familiar, Everton Ferreira.

Nesta terça (7) e quarta-feira (8), representantes da Sead e da GIZ, junto de outras instituições que são parceiras nas ações implementadas, participam de uma oficina de planejamento dessa segunda fase do projeto. O evento tem por objetivo alinhar as diretrizes que vão direcionar as atividades operacionais nos quatro estados, e conta com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Além deles, também estão presentes profissionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Brasileiro de Aprendizagem e Ensino (Sebrae) e representantes da sociedade civil com atuação na promoção da sociobiodiversidade e da agroecologia.

Na primeira fase intitulada de “Negócios Sustentáveis com base na Sociobiodiversidade na Amazônia”, realizada de 2014 a 2016, o foco das ações esteve voltado ao diagnóstico da demanda e oferta de serviços para dos empreendimentos do setor. Um investimento de 1 milhão de euros. Dentro desse levantamento, foram mapeados mais de 700 estabelecimentos ligados à agricultura familiar, nesses quatro estados da Amazônia Legal, que não utilizam agrotóxicos, adotam o conceito da agroecologia, e/ou realizam atividades extrativistas. Destes, 220 têm como atividade econômica principal a produção de produtos da sociobiodiversidade como: castanhas, borracha, açaí, oleaginosas, plantas medicinais, fitoterápicos, fibras, animais silvestres e pescados. 

O Coordenador-Geral de Agroecologia e a Produção Sustentável da Sead, Marco Pavarino, reforça que o estudo realizado dá base para as próximas ações, inclusive nas que se referem à adequação de políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria. “Entender a cadeia produtiva da região, onde os alimentos são comercializados, quais as necessidades das organizações produtivas é o primeiro passo para ampliar os mercados a fim de garantir a comercialização do produto com um preço mínimo, com valor agregado, e a renda ao agricultor. Nós também conseguimos por esse diagnóstico adequar o Programa Mais Gestão de forma personalizada para a região Amazônica, o que nunca havia sido feito antes”, explica Pavarino.

O coordenador do projeto “Mercados Verdes e Consumos Sustentáveis” da GIZ, Frank Kräemer, também explica que a abertura dos mercados, acontece por meio fortalecimento das organizações que apoiam e são responsáveis pela gestão do que é produzido, assim as delegacias da Sead e as empresas que prestam assistência técnica e extensão rural tem papel fundamental dentro do programa. 

“A partir das delegacias da Sead, que estão presentes em todos os estados, nós queremos criar esses espaços de articulação entre várias instituições locais (como empresas de ATER, as próprias cooperativas, câmaras de apoio e outros órgãos) que ajudam esses agricultores a acessarem políticas públicas. Com isso, certamente eles conseguem se inserir no mercado com um produto diferenciado pelos serviços ecossistêmicos e sociais", detalha Kräemer.

Os componentes do programa envolvem o fortalecimento das políticas públicas de apoio à comercialização, o desenvolvimento de capacidades e gestão de conhecimentos, que é trabalhado por meio de cursos, capacitações, intercâmbios e oficinas, além da comercialização dos produtos da sociobiodiversidade e agroecologia através da iniciativa privada. A assessora técnica da GIZ, Tatiana Balzon, comenta que o último item também o envolve público, com a apresentação dos produtos da cadeia em feiras e outros eventos. 

“Acho que o projeto é uma oportunidade para que o restante do Brasil conheça o potencial e qualidade dos produtos da sociobiodiversidade, que unem valores nutricionais com os meios de vida de populações tradicionais. São índios, ribeirinhos, extrativistas, quilombolas que aprendem de geração em geração sobre seus sistemas de produção. Então onde pudermos levar a Amazônia, nós iremos levar”, fala Balzon. As ações operacionais do “Mercado Verdes e Consumos Sustentáveis” se iniciam a partir de março desse ano.